A História por Trás dos Nomes das Ruas e Praças de Pará de Minas
Por Jaqueline Aparecida dos Santos
Dar nomes às ruas surgiu como uma necessidade prática conforme os povoados e vilas iam se desenvolvendo e as cidades cresciam e se tornavam mais complexas. Esse costume tem raízes na Antiguidade e se consolidou especialmente com o desenvolvimento do centros urbanos ainda na Idade Média e na Idade Moderna.
Mudar nomes de ruas e praças das cidades era comum nos primeiros anos de sua criação. A princípio, as localidades recebiam nomes informais (“apelidos”) pelos quais eram conhecidas como “Rua do Mercado”, “Rua da Bica d’Água” e, aqui em Pará de Minas, como as ruas da Várzea1, que recebeu posteriormente a denominação oficial de Rua Antônio Júlio; da Tabatinga2, atual Rua Major Manoel Antônio e, uma das principais praças da cidade, a Praça da Matriz, que tem por nome oficial Praça Padre José Pereira Coelho.
Ao longo do desenvolvimento das vilas e cidades foram dadas denominações diversas aos logradouros que faziam referência a temas religiosos, patrióticos, datas significativas e nomes ligados a história do país, do estado e das cidades, dentre outros.
Em Pará de Minas, de acordo com o trabalho do pesquisador Mário Luiz Silva realizado em 1988, uma das primeiras autoridades a propor nomear ruas e praças foi o então vereador Major Fidélis Evaristo Firmiano Ribeiro, em sessão da Câmara Municipal em 22 de dezembro de 1859.
Com o crescimento das áreas urbanas e o surgimento de novos loteamentos, ainda é prática colocar nomes aleatórios nas vias como Rua 01, Rua 02 e que, posteriormente, receberão nomes oficiais por meio de Decretos e ou Leis Municipais.
O primeiro logradouro a receber um nome oficial em Pará de Minas foi o local atualmente denominado Praça Afonso Pena. O nome oficial dado na ocasião por deliberação da Câmara de Vereadores em primeiro de dezembro de 1860 foi Praça Municipal, devido a ali, como ainda é hoje, funcionar o prédio da administração pública municipal.
A principal rua da região central da cidade, a Rua Benedito Valadares, já foi chamada de Rua Direita, Rua 18 de Abril e Rua 20 de Setembro, mas até os dias atuais muitos pará-minenses se referem a ela como Rua Direita. Sobre os nomes atribuídos à Rua Benedito Valadares, primeiramente recebeu a denominação Rua Direita, que é um nome bastante comum nos logradouros centrais dos municípios brasileiros, herança de uma tradição portuguesa de nomear as ruas que geralmente ficavam à direita da principal igreja local. Mais tarde, passou a se chamar “18 de Abril”, que se acredita ser uma homenagem a Vigário Paulino Alves da Fé, pois trata-se do dia e mês em que ele foi ordenado sacerdote pelo bispo Dom Antônio Ferreira Viçoso, em 1847. Recebeu ainda o nome de “20 de Setembro”, que se refere à data da emancipação político-administrativa de Pará de Minas, e finalmente “Benedito Valadares”, uma homenagem ao ilustre político nascido em Pará de Minas, que foi Governador de Minas Gerais e Senador.
A Rua do Alto, assim conhecida pelos moradores mais antigos de nossa cidade, se iniciava na atual Praça Santaliana Duarte e seguia até a Casa Maria Capanema3, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, atualmente é a Rua Fernando Otávio. Na altura da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes4 havia um largo denominado de Praça do Comércio (que abrangia parte da Rua do Alto) e que recebeu o nome de Praça Conde da Conceição em homenagem ao Bispo de Mariana Dom Antônio Ferreira Viçoso, Conde da Conceição. Atualmente essa praça se chama Praça Francisco Valadares.
Antes de Tiradentes ser a denominação oficial da Rua Tiradentes5 que conhecemos, o nome foi também atribuído a atual Rua Francisco Sales que, antes de ser chamada de Tiradentes, também recebeu o nome de Rua 13 de Maio. A atual Rua 13 de Maio está localizada no Bairro Coração de Jesus e se inicia no entrocamento da Rua Lourenço José, terminando na Praça do Rio Branco. A Rua Lourenço José também já foi chamada de Rua Tabatinga e o termo Tabatinga também é referência para o Bairro Coração de Jesus.
Há ruas que tem a mesma denominação há vários anos, como a Rua do Cruzeiro, e a Praça da Independência (Largo do Tuniquinho), no Bairro Nossa Senhora das Graças; os logradouros Rua Sacramento (denominação popular Rua do Sossego), a Praça Cel. Francisco Torquato, a Rua Cel. João Alves (que teve sua primeira denominação oficial de Rua Dr. Higino) e a Rua São José no centro. E também na região do centro, a Rua do Rosário. Partindo do entroncamento com a Rua Benedito Valadares até a atual Praça Melo Viana, a Rua do Rosário recebeu esse nome porque dava acesso à antiga Praça da Indústria, onde se localizava a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, que foi demolida na década de 1940.
A Praça que chamamos de Melo Viana, era chamada de Praça da Indústria e era a junção das ruas limítrofes da Indústria, onde se localizava a Companhia Industrial Paraense, hoje a atual Rua 8 de Maio; e a rua que ia da Praça Wenceslau Braz6 (atual Praça Torquato de Almeida) e seguia até a Praça da Indústria, que hoje é a Rua dos Expedicionários e que antes era chamada de Rua Silva Jardim.
A atual Praça Galba Veloso, por sua proximidade com o antigo cemitério de Pará de Minas, primeiramente recebeu o nome de Praça 02 de Novembro. A Rua Ten. Cel. Domingos Justino (ou apenas Rua Cel. Domingos) era chamada de Rua da Boa Vista e, a popularmente chamada de Rua do Reservatório, é a atual Rua Pinto Coelho.
A primeira denominação oficial da Avenida Presidente Vargas foi Rua do Arraial Novo e o trecho da Rua São José entre as Praças Afonso Pena e Santaliana Duarte é chamado hoje de Rua Manoel Batista por se localizar aí a residência de Manoel Batista7 que, segundo a tradição oral foi o fundador da cidade de Pará de Minas.
Um exemplo recente de mudança de nome de logradouro é a da Praça Delfim Moreira para Praça Cônego Gabriel Hugo da Costa Bittencourt através do Projeto de Lei 4288/2003 de 22 de outubro de 2003, que por iniciativa do Legislativo Municipal que decidiu homenagear o ilustre religioso, nomeando a praça situada entre as praças Padre José Pereira Coelho, Afonso Pena e ladeada pelas duas faixas da Rua Delfim Moreira, no Centro de Pará de Minas, com o seu nome.
O que veio com o objetivo de facilitar pode, às vezes, complicar como diz o pesquisador Mário Luiz Silva, confundindo os cidadãos. Um exemplo é a Rua Santo Antônio, que vai para o Cemitério Municipal Santo Antônio e que fica no bairro que antes tinha o nome de Santo Antônio e que hoje se chama Bairro Nossa Senhora de Fátima. Outro exemplo é a Rua Padre Libério, no Bairro JK, que ainda é por muitos confundida com a Praça Padre Libério, no Bairro Nossa Senhora das Graças e com Bairro Padre Libério, na saída para a MG-431.
Das denominações populares mais curiosas em Pará de Minas temos:
Denominação Popular Nome Atual
01 Rua dos Cachorros - Rua Capitão João Cruz
02 Rua dos Sapos - Rua Coronel Bernardino
03 Rua do Sabuco / Rua dos Porcos - Rua Major Fidélis
04 Rua do Batatal - Rua Tiradentes
05 Rua do Sítio - Rua Padre Libério
06 Várzea1 da Poça - Rua Ricardo Marinho
07 Rua do Segredo - Rua Luís Orsini
08 Rua do Alto - Rua Fernando Otávio
09 Vila Operária - Rua 20 de Setembro
10 Azambeque - Bairro Dom Bosco
1-Várzea: Terreno baixo e plano que margeia rios e ribeirões.
Antigos nomes e as denominações oficiais atuais de algumas Ruas e Praças de Pará de Minas:
Nomes Antigos - Denominação Atual
01 Rua 13 de Maio – Rua Tiradentes Rua Francisco Sales
02 Porteira do Campo – Rua São Pedro Rua Alferes Esteves
03 Praça do Comércio – Praça Conde da Conceição Praça Francisco Valadares
04 Rua do Sossego – Rua do Matadouro Rua Antero Machado
05 Travessa das Flores – Travessa 1859 Rua Major Silvino Silva
06 Rua Paraopeba – Rua do Neto Rua João do Neto
07 Praça Conde da Conceição e Rua da Indústria Praça da Indústria Praça Melo Viana
08 Praça do Cemitério – Praça 02 de Novembro Praça Galba Veloso
09 Rua do Novato – Rua 13 de Maio Rua Dr. Higino
10 Rua do Serro – Rua do Sul Rua do Serro
Há regras e legislações que regulam a nomeação de logradouros públicos (como ruas, praças e avenidas) em todo país, mas essas normas variam conforme o município. Seguindo os princípios gerais temos:
1) A nomeação de logradouros é competência dos municípios, conforme o artigo 30 da Constituição Federal, que atribui aos municípios o poder de legislar sobre assuntos de interesse local.
2) O processo para nomear ou alterar a denominação de um logradouro público geralmente segue estas etapas:
Proposição: Um projeto de lei é apresentado na Câmara Municipal, podendo ser de autoria de um vereador ou da própria administração municipal;
Justificativa: O projeto deve conter uma justificativa que explique a necessidade ou razão da denominação ou alteração proposta;
Consulta Pública: Embora não seja obrigatória, é recomendada a realização de consulta pública ou audiência para ouvir a comunidade local sobre a proposta;
Votação: O projeto é discutido e votado pelos vereadores;
Sanção: Se aprovado, o projeto é enviado ao prefeito para sanção e publicação.
3) Homenagem a Pessoas
A pessoa já deve ter falecido (em muitos municípios, deve ter pelo menos 1 ano de falecimento);
Deve ter prestado relevantes serviços à comunidade;
A justificativa precisa constar no projeto de lei.
A Lei Orgânica de Pará de Minas estabelece que a denominação e alteração de próprios, vias e logradouros públicos são de competência da Câmara Municipal. Para alterar a denominação de logradouros públicos, é necessário obter a aprovação de dois terços dos membros da Câmara Municipal e a anuência de 80% dos proprietários de imóveis situados no local da via ou logradouro em questão.
A nomeação e a eventual alteração das denominações oficiais de ruas e praças é um processo que reflete a memória, a identidade e os valores de uma comunidade, sendo natural que essas mudanças continuem a ocorrer, acompanhando transformações sociais, culturais e políticas da localidade. Mas é fundamental que esse processo seja conduzido com responsabilidade, garantindo acesso a informação aos cidadãos dessas mudanças. Zelar pela clareza, participação popular e respeito à história local é essencial para que esses espaços urbanos mantenham seu papel simbólico e funcional na vida coletiva.
Referências:
SILVA, Mário Luiz. Logradouros Públicos de Pará de Minas. Pará de Minas: 1988.
1-Localizada no Bairro Centro em Pará de Minas, que também é conhecido pelo mesmo nome, e que se inicia no entroncamento com a R. Dr. Higino, próximo ao complexo de edifícios da Companhia de Tecidos Santanense.
2-Que se inicia no cruzamento das Ruas Delfim Moreira, Benedito Valadares e Ten. Cel. Roberto no Centro de Pará de Minas, que também já foi chamada de Rua Santa Cruz.
3-Patrimônio Histórico e Cultural Tombado do Município de Pará de Minas/MG.
4-Patrimônio Histórico e Cultural Tombado do Município de Pará de Minas/MG.
5-Nome dado em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, líder idealista e símbolo da Inconfidência Mineira, que tinha por apelido “Tiradentes”, por sua profissão prática de Dentista.
6-O complexo que compreendia os prédios da Estação Ferroviária e o Grupo Escolar Torquato de Almeida inicialmente recebeu a denominação oficial de Praça Wenceslau Braz, só posteriormente recebendo o nome de Praça Torquato de Almeida.
7-Patrimônio Histórico e Cultural Tombado do Município de Pará de Minas/MG.
FOTO 1: Rua Benedito Valadares, aproximadamente 1960. (Em cima)
FOTO 2: Praça da Indepedência, em 20.09.1966.
FOTO 3: Vista parcial de Pará de Minas, em 1926.
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