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Deputado José Alves – Breves Considerações Históricas
Por João Lúcio Martins Pinto-Procurador do Estado de MinasGerais/Advogado
José Alves Ferreira da Silva Melo, nasceu em Congonhas de Sabará, atualmente Nova Lima/MG, em 15 de agosto de 1866, filho do Coronel João Alves Ferreira da Silva e de Maria Custódia Ferreira de Melo, do clã dos Vaz de Melo. Foi uma das figuras de maior importância da vida cultural e política do Estado de Minas Gerais em seu tempo. Não se sabe a data, nem as razões, para que não mais usasse o sobrenome “Silva” adotando, como sendo seu nome, apenas José Alves Ferreira de Melo.
Em 1870, aos quatro anos de idade, passou a residir em Pará de Minas/MG, para onde veio de mudança com a sua família. Foram seus irmãos, o Coronel Bernardino Alves Ferreira de Melo; o Comendador Antônio Alves Ferreira de Melo; Francisco Alves Ferreira de Melo; Cristiano Alves Ferreira de Melo; Aurélio Alves Ferreira de Melo; Aristides Alves Ferreira de Melo; Francisca Alves Ferreira de Melo e Eloy Alves Ferreira de Melo.
José Alves Ferreira de Melo casou-se com sua prima materna, Aurélia Vaz de Melo, filha de seu tio Aurélio Vaz de Melo, com quem teve os filhos Raul Alves Vaz de Melo; Paulo Alves Vaz de Melo; Dora Alves Vaz de Melo; Vera Alves Vaz de Melo e Vitória Alves Vaz de Melo.
Importante registrar que sua prima materna, Clélia Vaz de Melo Bernardes, filha do Senador Carlos Vaz de Melo, foi casada com o ex-Governador do Estado de Minas Gerais (1918-1922) e ex-Presidente da República (1922-1926), Arthur da Silva Bernardes.
Bacharelou-se em Direito, em 13 de novembro de 1889, pela tradicional Escola de Direito do Largo da Sé, em São Paulo, já considerado, naquele tempo, o mais importante centro de formação da cultura jurídica brasileira. Consta que teria sido colegas de sua turma de Direito, Mendes Pimentel, Carlos Peixoto, Edmundo Lins e Carvalho Mourão.
Dr. José Alves Ferreira de Melo-1928 Dr. José Alves Ferreira de Melo - Maio/1932
Consta que primeiro teria sido Promotor de Justiça, informação esta que, infelizmente, não pode ser comprovada, uma vez que na bibliografia constante do Dicionário Biográfico de Minas Gerais – Período Republicano – 1889/1991, apesar de constar que teria sido Promotor de Justiça, não faz menção ao ano nem a nenhuma localidade.
Em pesquisa realizada junto a Diretoria de Pessoal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais constam registros e informações de Promotores de Justiça a partir do ano de 1900 e, posterior a este ano, não consta o nome dele. Assim, acreditamos que ele poderia ter sido Promotor de Justiça de alguma comarca mineira no período entre 1889 a 1892. Isto porque, com a recriação do Comarca do Pará, desmembrada da Comarca de Sete Lagoas, pela Lei nº. 11, de 13 de novembro de 1891, ele foi nomeado, em 04 de março de 1892, Juiz de Direito da Comarca do Pará, atualmente Pará de Minas/MG, entrando em exercício em 13 de maio de 1892. Exerceu a função de Juiz de Direito da Comarca de Pará de Minas até ser exonerado, a pedido, em 30 de agosto de 1898. Tudo segundo o Museu da Memória do Judiciário Mineiro. Neste mesmo período, José Alves Ferreira de Melo, foi Provedor do Hospital Nossa Senhora da Conceição em Pará de Minas/MG. Consta no livro “Hospital Nossa Senhora da Conceição – Estudo Histórico”, do Professor Mário Luiz Silva que ele foi o sétimo Provedor da entidade, fundada em Pará de Minas/MG, em 20 de janeiro de 1885.
Na sua gestão – período compreendido entre 15 de fevereiro de 1892 e 28 de janeiro de 1894 – consta como principais acontecimentos registrados que, em março de 1892, houve a substituição dos enfermeiros, entrando nesta data o Sr. Antônio José de Oliveira e a Sra. Ana Cândida de Jesus. Em abril de 1893, o Dr. Cândido José Coutinho da Fonseca incompatibilizou-se com a Direção do Hospital e o deixa. Entretanto, ele volta depois. Neste lapso de tempo, o Dr. Cândido é substituído pelo médico Dr. José Severiano de Souza Mata. Em agosto de 1893, Dª. Maria Jacinta de Jesus Mendonça, põe a disposição da Mesa Administrativa, um prédio para nele se instalar o Hospital. Em outubro de 1893, são organizadas as comissões nos distritos do Município para angariar donativos para a instituição. (SILVA, Mário Luiz, “Hospital Nossa Senhora da Conceição – Estudo Histórico”, Gráfica Sidil, Divinópolis, 1980, pág. 50).
Consta, também no Dicionário Biográfico de Minas Gerais – Período Republicano – 1889/1991, que José Alves foi Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas. Conforme se pode apurar junto a Câmara Municipal de Pará de Minas, José Alves Ferreira de Melo foi Vereador à Câmara Municipal de Pará de Minas e Vice-Presidente da Câmara Municipal de Pará de Minas, no período de 1900 a 1901.
Embora a princípio atuando somente em Pará de Minas, o nome do Dr. José Alves Ferreira de Melo haveria de ganhar ressonância além das fronteiras daquela cidade e da região, tornando-se conhecido e admirado em quase todo o Estado de Minas Gerais. Daí decorreu o seu ingresso na Política, tendo disputado, então extra-chapa, uma cadeira na Assembléia Mineira, para a qual foi eleito em 1898, com expressivo número de votos, o que veio evidenciar o prestígio de que desfrutava no meio de sua atuação.
Eleito Deputado Estadual, transferiu-se para a Belo Horizonte/MG, passando a atuar em diversas Comissões da Assembleia, sendo eleito, por seus pares, para a Presidência de diversas delas, dada a sua brilhante e destacada atuação.
Consta, nos Anais da Câmara dos Deputados, no ano de 1899, que o Projeto de Lei de nº. 195, de 1896, propunha a mudança da denominação da “Cidade do Pará” para “Martinho Campos”. O Deputado José Alves manifesta-se, no sentido de apurar a denominação pretendida, uma vez que já haveria, no Estado de Minas Gerais, cidade com a denominação de “Martinho Campos” além de que deveriam ser ouvidos os principais interessados na mudança do nome.
Oficiado, a Câmara Municipal de Pará de Minas, manifestou-se, aplaudindo a iniciativa de alteração da designação de “Cidade do Pará”, para dar nome ao Município, e solicitando que, em vez de “Martinho Campos”, fosse aceito o nome de “Parámirim”. (“Anais da Câmara dos Deputados – 1899, pág. 181). Tanto o projeto, quanto a alteração proposta não foram aprovadas, uma vez que denominação “Cidade do Pará” conservou-se até 22 de setembro de 1921, quando a Lei Estadual n° 806 instituiu a denominação de PARÁ DE MINAS para o município. Consta, ainda, neste mesmo ano, que o Deputado José Alves, levou ao conhecimento dos demais deputados, duas representações, uma do Foro da Comarca do Pará e outra da Câmara Municipal do Pará.
A do Foro da Comarca do Pará expunha as condições precárias e “o estado lastimoso e ruinoso da cadeia” e da Câmara, também, expondo que o “prédio que aqui se presta à prisão de criminosos está em deplorável estado de ruína, a cada instante ameaçando desabamento.” (Anais da Câmara dos Deputados – 1899, pág. 582/583).
Foi, ainda, decisiva sua participação e empenho para que a Estrada de Ferro Oeste de Minas, que se dirigia com uma ligação rumo a Divinópolis/MG, viesse a fazer uma variante rumo a Pará de Minas, trazendo desenvolvimento para essas cidades.
Filiou-se ao Partido Republicano Mineiro e foi Deputado Estadual de 1899 a 1914, da 3ª a 6ª Legislaturas. Neste tempo integrou o Tribunal Especial que tinha como finalidade o julgamento de altas personalidades, Senadores, Deputados e Desembargadores.
Sua participação na vida pública mineira ainda se tornaria mais intensa a partir de 1915, quando disputou e foi eleito Deputado Federal, onde permaneceu por períodos sucessivos, através de eleições, em que sempre obtinha consagradores índices de votação.
Quando no exercício do mandato de Deputado Federal, o Dr. José Alves Ferreira de Melo privou da intimidade das figuras de maior projeção da Primeira República, contando entre seus amigos o Ministro Ruy Barbosa, a quem sempre citava em seus pronunciamentos, além de Arthur Bernardes e Mello Viana.
Foi Deputado Federal de 1915/1918, 1918/1921, 1921/1924 e de 1924/1927.
Após deixar de ser Deputado Federal retorna a suas atividades de advogado, fixando residência em Belo Horizonte/MG, até 03 de dezembro de 1929, época em que se mudou para Pará de Minas/MG, fixando residência na Chácara Orsini.
No ano de 1932, agora residindo em Pará de Minas, novo desafio lhe é apresentado, presidir o Centro Literário “Pedro Nestor”, instituição irradiadora de cultura e lazer, fundada em 1902 pelo então Juiz de Direito Pedro Nestor, pelo presidente da Câmara Antônio Benedito Valadares Ribeiro e outros nomes influentes da cidade.
Consta no artigo “O Vereador Benedito Valadares”, de Luiz Viana David que, em dezembro de 1931 a política estava quente no Centro Literário, com dois candidatos disputando a sucessão de Francisco de Freitas Lobato. O Prefeito Benedito Valadares apoia um parente, Antônio de Pádua Firmiano Ribeiro, contra um sobrinho do seu opositor Torquato de Almeida, o jovem Rossini de Almeida Guimarães. Os ânimos se acirram na assembleia para a escolha do novo presidente do Centro Literário, sendo que as discussões assumem proporções violentas e agressões de parte a parte acontecem, tacos de bilhar são usados na briga, cadeiradas são desferidas, pessoas armadas erguem punhais. Finalmente a sessão é encerrada, e outra é convocada para o dia 03 de janeiro de 1932. Os então candidatos apresentados retiram os seus nomes para a pacificação do clube e a Mesa que dirige os trabalhos sugere que seja escolhido candidato único, um não sócio do Centro Literário “Pedro Nestor”, para caracterizar imparcialidade. A proposta é aceita e o ex-Deputado e advogado José Alves Ferreira de Melo é eleito por aclamação para presidir o Centro Literário no ano de 1932. (DAVID, Luiz Viana, artigo “O Vereador Benedito Valadares”).
Com a criação da Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Minas Gerais, em 1932, José Alves Ferreira de Melo, solicita sua inscrição, que tomou o número 483.
Ao lado das atividades de José Alves Ferreira de Melo como parlamentar e advogado, foi também um dos grandes incentivadores da implantação da indústria têxtil no Estado de Minas Gerais, ao lado do Coronel Américo Teixeira Guimarães, sendo não só acionista fundador de diversas indústrias têxteis como também advogado desses empreendimentos.
José Alves Ferreira de Melo transferiu sua residência de Pará de Minas/MG para Belo Horizonte, em janeiro de 1935 e veio a falecer no Rio de Janeiro, em 26 de agosto de 1935.
FONTES:
Dicionário Biográfico de Minas Gerais – Período Republicano – 1889/1991, Arquivo Público Mineiro – Belo Horizonte/MG.
Genealogia da Família Vaz de Melo.
Museu Histórico de Pará de Minas, Pará de Minas/MG.
Museu da Memória do Judiciário Mineiro, Belo Horizonte/MG.
Diretoria de Pessoal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG.
“Minas Gerais”, Ouro Preto, 02 de julho de 1892, pág. 457 – Hemeroteca da Biblioteca Pública Estadual “Luiz de Bessa” – Belo Horizonte/MG.
Gerência-Geral de Documentação e Informação da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG.
Anais da Câmara dos Deputados – 1899 – Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG.
Jornal “O Município do Pará”, Ano I, nº. 7, edição de 03 de novembro de 1895, pág. 02/03, cópia gentilmente cedida pelo Museu Histórico de Pará de Minas/MG.
Jornal “Jornal do Pará”, ano I, nº. 34, edição de 25 de abril de 1948, cópia gentilmente cedida pelo Museu Histórico de Pará de Minas/MG.
Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e Informação – Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados – Brasília/DF.
Jornal “Estado de Minas”, “Há cem anos nascia uma grande figura de Minas – José Alves Ferreira de Melo”, edição de 14 de agosto de 1966, cópia gentilmente cedida pelo Museu Histórico de Pará de Minas/MG.
ALMEIDA, Robson Correia de. “PARÁ DE MINAS sua vida e sua gente”, Indústrias Gráficas Vera Cruz, Belo Horizonte/MG, 1983, pág. 09.
SILVA, Mário Luiz. “Hospital Nossa Senhora da Conceição – Estudo Histórico”, Gráfica Sidil, Divinópolis/MG, 1980 – Biblioteca Publica Municipal “Prof. Mello Cançado”, Pará de Minas/MG.
DAVID, Luiz Viana. Artigo “O Vereador Benedito Valadares”, disponível em , acesso em 15 de junho de 2013.
Secretaria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG.
Secretaria da Câmara Municipal de Pará de Minas/MG.
Revista do Museu, “José Alves Ferreira de Melo”, publicada por Clio Museu de Cultura Material, disponível em , acesso em 16/09/2010.
Obs: Texto retirado do site www.estamos assim.com.br em 24.04.2014.
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